Nossas áreas de atuação
Direito Trabalhista
Reclamações trabalhistas em geral
Especialista em Reclamações trabalhistas de bancários e executivos
Defesa e gestão de ações trabalhista em todo Brasil
Ações acidentárias e indenizações decorrentes de relação empregatícia
Atendimento preventivo para empresas
Opiniões legais, consultoria e pareceres de modo geral
Due diligence trabalhista
Contencioso Cível e Administrativo Estratégico
Recuperação de crédito contra devedor solvente ou em recuperação judicial/falência
Defesa de devedores perante cobranças bancárias
Litígios Comerciais
Direito do Consumidor
Despejos/Reintegração de Posse/Usucapião e demais ações de direito real
Direito da construção
Área da saúde;
Área das comunicações e mídias sociais (indenizações por publicações em internet ou na imprensa, direito de resposta, banimento e perda de perfis em redes sociais, etc.)
Indenizações por acidentes e crimes;
Mandados de segurança a anulatória de atos administrativos
Responsável: Caio Martins Cabeleira/Antônio Carlos da Cunha Garcia
Private equity e mercado de capitais
Assessoria a emissores, underwriters, administradores de fundos e investidores institucionais em operações realizadas em bolsas e no mercado de balcão no Brasil e no exterior.
Assessoria jurídica a companhias abertas, administradores de fundos e investidores em matéria de compliance
Estruturação legal de fundos de investimento
Desinvestimentos e operações alavancadas
Fusões e aquisições
Assessoria em operações de fusões e aquisições, envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;
Estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos;
Assessoria em auditoria legal (due diligence) envolvendo todas as áreas do direito, visando a aquisição ou a venda de empresas e/ou ativos;
Estruturação de joint ventures e alianças estratégicas envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;
Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país;
Startup e inovação
Consultoria jurídica societária na constituição de Startups, mediante a elaboração dos instrumentos necessários, e outros contratos e acordos correlacionados;
Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas;
Elaboração ou revisão dos contratos com todos os prestadores de serviços terceirizados;
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários;
Consultoria em M&A e due diligence.
Direito Digital
Consultoria na proteção da propriedade intelectual nos meios eletrônicos;
Atuação em processos de concorrência desleal por violação a propriedade intelectual;
Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico, mediante a elaboração de instrumentos societários necessários, e outros contratos e acordos correlatos;
Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade;
Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa;
Consultoria jurídica na análise de produtos e serviços oferecidos através da Internet, para verificação de sua adequação às normas de responsabilidade civil vigentes, e sugestão de eventuais correções;
Atuação contenciosa para identificação e repressão dos responsáveis por ofensas propagadas através da Internet.
Contratos Empresariais e Societários
Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
Assessoria a projetos e licitações internacionais.
Consultoria para clientes estrangeiros que desejem atuar no mercado brasileiro.
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências
Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
Apoio a Credores; Assistência Jurídica a Administradores Judiciais; Consultoria em Situações de Crise Econômica e Financeira; Reestruturação de Passivos;
Documentos societários de dia a dia para sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado ou aberto; Reorganização e reestruturação societárias;
Negociação e elaboração de documentos para a estruturação de novos negócios por meio de joint ventures, consórcios, Sociedade de Propósito Específico – SPEs e
Sociedade em Conta de Participação – SCPs;
Assessoria para a constituição de todos os tipos societários;
Assessoria em questões de Governança Corporativa.
Responsável – Filipe Tavares da Silva/Caio Martins Cabeleira/Antonio Carlos da Cunha Garcia
Direito Administrativo
• Consultoria e contencioso em licitações e contratações de modo geral com o Poder
Público; apresentação de impugnações, recursos administrativos, e medidas judiciais.
Litígios em contratos públicos e cobrança de créditos contra fazenda pública
RDC- Regime Diferenciado de Contratações.
Parceria Público Privada
Desapropriações
Agências Reguladoras e Atividades reguladas de modo geral;
Impetração de mandados de segurança e outras ações judiciais nas mais diversas
áreas envolvendo infrações administrativas
Servidores públicos
Direito tributário
Consultoria tributária preventiva e planejamento
Contencioso tributário administrativo e judicial
Responsável: Mariana A. O. Galvan
Direito Médico e Saúde
Defesa de médicos em sindicâncias e Processos éticos-profissionais;
Consultoria de modo geral em assuntos relacionados ao CRM e CFM e Especialidades médicas
Consultoria para associações médicas e ajuizamento de ações coletivas
Defesa em processos de erro médico
Ajuizamento de ações na área da saúde para obtenção de medicamentos, realizações de tratamentos, internações, etc.
Responsável: Caio Martins Cabeleira
Consultivo imobiliário
Assessoria em aquisição e negociação de imóveis
Constituição de condomínio, Loteamento e registro de incorporação
Regularização Imobiliária e registral
Retificação, desmembramento e unificação de área
Responsável: Marcos Sayeg
Direito de Família
Pacto antenupcial e pós-nupcial;
Pacto de união estável;
Distrato de união estável;
Declaração de namoro;
Divórcio extrajudicial, judicial, litigioso e consensual;
Nulidade e anulação de casamento;
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
Alteração de regime de bens;
Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
Partilha judicial de bens;
Ação de pedido e de oferta de alimentos;
Execução de pensão alimentícia;
Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
Revisão de pensão alimentícia. Majoração, minoração e exoneração;
Regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas;
Tutelas de urgência: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc;
Investigação e negatória de paternidade;
Suprimento de consentimento para realização de viagens;
Suspensão e perda do poder familiar;
Interdição judicial;
Planejamento Sucessório;
Testamentos e doações;
Inventário judicial;
Arrolamento judicial;
Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
Destituição de inventariante;
Ação de bens sonegados;
Anulação de testamento;
Deserdação;
Exclusão de herdeiro por indignidade;
Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens;
Responsável: Caio Martins Cabeleira/Antônio Carlos da Cunha Garcia