ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista:

  • Reclamações trabalhistas em geral, com foco no setor bancário
  • Gestão de processos trabalhistas
  • Ações acidentárias e indenizações decorrentes de relação empregatícia
  • Atendimento preventivo para empresas
  • Opiniões legais, consultoria e pareceres de modo geral
  • Contencioso trabalhista para empresas
Contencioso Cível:

  • Recuperação de crédito contra devedor solvente ou em recuperação judicial/falência
  • Litígios Comerciais
  • Direito do Consumidor
  • Despejos/Reintegração de Posse/Usucapião e demais ações de direito real
  • Direito da construção
Direito de Família:

  • Divórcio/Separação/Dissolução de união estável
  • Inventários
  • Guarda
  • Alimentos
  • Planejamento Sucessório
Consultivo imobiliário:

  • Assessoria em aquisição e negociação de imóveis
  • Constituição de condomínio, Loteamento e registro de incorporação
  • Regularização Imobiliária e registral
  • Retificação, desmembramento e unificação de área

Direito Societário

  • Documentos societários de dia a dia para sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado ou aberto.
  • Reorganização e reestruturação societárias.
  • Operações de aquisição ou venda de sociedades e/ou ativos.
  • Due Diligences.
  • Negociação e elaboração de documentos para a estruturação de novos negócios por meio de joint ventures, consórcios, Sociedade de Propósito Específico – SPEs e Sociedade em Conta de Participação – SCPs.
  • Assessoria para a constituição de todos os tipos societários.
  • Elaboração de documentos societários relacionados ao dia a dia das sociedades limitadas e das sociedades anônimas de capital fechado ou aberto.
  • Assessoria em questões de Governança Corporativa.

Contratos Empresariais

  • Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
  • Assessoria a projetos e licitações internacionais.
  • Consultoria paraclientes estrangeiros que desejem atuar no mercado brasileiro.

Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências

  • Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
  • Apoio a Credores; Assistência Jurídica a Administradores Judiciais; Consultoria em Situações de Crise Econômica e Financeira; Reestruturação de Passivos;
  • Documentos societários de dia a dia para sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado ou aberto; Reorganização e reestruturação societárias;
  • Operações de aquisição ou venda de sociedades e/ou ativos; Due Diligences; Negociação e elaboração de documentos para a estruturação de novos negócios por meio de joint ventures, consórcios, Sociedade de Propósito Específico – SPEs e Sociedade em Conta de Participação – SCPs; Assessoria para a constituição de todos os tipos societários;
  • Elaboração de documentos societários relacionados ao dia a dia das sociedades limitadas e das sociedades anônimas de capital fechado ou aberto; Assessoria em questões de Governança Corporativa.

Direito Administrativo

  • Licitações e Concorrências
  • Parcerias Público Privadas
  • Regime Diferenciado de Contratações – RDC

Martins Cabeleira & Lacerda | contato@mclsadvogados.com.br | 11.3542.1002