ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Trabalhista:
- Reclamações trabalhistas em geral, com foco no setor bancário
- Gestão de processos trabalhistas
- Ações acidentárias e indenizações decorrentes de relação empregatícia
- Atendimento preventivo para empresas
- Opiniões legais, consultoria e pareceres de modo geral
- Contencioso trabalhista para empresas
- Recuperação de crédito contra devedor solvente ou em recuperação judicial/falência
- Litígios Comerciais
- Direito do Consumidor
- Despejos/Reintegração de Posse/Usucapião e demais ações de direito real
- Direito da construção
- Divórcio/Separação/Dissolução de união estável
- Inventários
- Guarda
- Alimentos
- Planejamento Sucessório
- Assessoria em aquisição e negociação de imóveis
- Constituição de condomínio, Loteamento e registro de incorporação
- Regularização Imobiliária e registral
- Retificação, desmembramento e unificação de área
Direito Societário
- Documentos societários de dia a dia para sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado ou aberto.
- Reorganização e reestruturação societárias.
- Operações de aquisição ou venda de sociedades e/ou ativos.
- Due Diligences.
- Negociação e elaboração de documentos para a estruturação de novos negócios por meio de joint ventures, consórcios, Sociedade de Propósito Específico – SPEs e Sociedade em Conta de Participação – SCPs.
- Assessoria para a constituição de todos os tipos societários.
- Elaboração de documentos societários relacionados ao dia a dia das sociedades limitadas e das sociedades anônimas de capital fechado ou aberto.
- Assessoria em questões de Governança Corporativa.
Contratos Empresariais
- Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
- Assessoria a projetos e licitações internacionais.
- Consultoria paraclientes estrangeiros que desejem atuar no mercado brasileiro.
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências
- Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais nacionais e internacionais de prestação de serviços, fornecimento de insumos, distribuição, representação comercial, compra e venda mercantil, locação de máquinas e equipamentos, empreitada global, contratos FIDICs etc.
- Apoio a Credores; Assistência Jurídica a Administradores Judiciais; Consultoria em Situações de Crise Econômica e Financeira; Reestruturação de Passivos;
- Documentos societários de dia a dia para sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado ou aberto; Reorganização e reestruturação societárias;
- Operações de aquisição ou venda de sociedades e/ou ativos; Due Diligences; Negociação e elaboração de documentos para a estruturação de novos negócios por meio de joint ventures, consórcios, Sociedade de Propósito Específico – SPEs e Sociedade em Conta de Participação – SCPs; Assessoria para a constituição de todos os tipos societários;
- Elaboração de documentos societários relacionados ao dia a dia das sociedades limitadas e das sociedades anônimas de capital fechado ou aberto; Assessoria em questões de Governança Corporativa.
Direito Administrativo
- Licitações e Concorrências
- Parcerias Público Privadas
- Regime Diferenciado de Contratações – RDC
Martins Cabeleira & Lacerda | contato@mclsadvogados.com.br | 11.3542.1002