Maria Julia Lacerda

O Equipamento de Proteção Individual do Trabalho, mais conhecido pela sigla “EPI” está elencado na NR-06, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, essencial para […]

O Coronavírus está provocando uma verdadeira catástrofe econômica mundial, muitos países inclusive o Brasil, têm adotado políticas de restrições de atividades econômicas proibindo realização de aulas, […]

A Insalubridade está prevista na 15º Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, da qual prevê as atividades e operações insalubres, norteada de fundamentação e esclarecimentos perante […]

Por Maria Julia Lacerda Servo (Sócia do escritório Martins Cabeleira e Lacerda Advogados) e Victor Souza do Nascimento. Como é sabido, o artigo 10, inciso II, […]